FRENAVATEC
Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público. Uma organização dedicada ao fomento e desenvolvimento da comunicação comunitária no Brasil.
O que é a FRENAVATEC?
A Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público - FRENAVATEC é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, constituída por representantes de TVs do Campo Público.
Inclui TVs comunitárias, sociais, educativas e instituições interessadas no fomento, valorização e desenvolvimento da comunicação comunitária e social no Brasil, além de pessoas interessadas em contribuir com esta temática.
Atuação Político-Social
Frentecom
Membro fundador da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, atuando ativamente na política nacional para a comunicação social.
Democratização
Participação ativa em debates nacionais pela democratização da comunicação e defesa do campo público, conforme definido pela constituição brasileira.
Marco Civil
Apoio e participação nas ações que culminaram na promulgação da Lei Federal Nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet.
TV por Assinatura
Acompanhamento da execução da Lei 12.485 (SeAC) e atuação junto aos órgãos reguladores para garantir o espaço das TVs comunitárias.
Comunicação Pública
Apoiador da Campanha Nacional #incluiComunicaçãoPública para inclusão da disciplina nas faculdades de comunicação.
Fomento à Produção
Propostas para criação de um Fundo de Mídia Independente e uso de recursos do CONDECINE para o setor comunitário.
Canais Comunitários no Brasil
Os canais comunitários foram criados pela Lei Federal nº 8.977/95 (Lei de TV a Cabo) como contrapartida social dos operadores. A FRENAVATEC mantém um mapeamento constante desses canais desde 2010, garantindo que a sociedade civil organizada ocupe esses espaços previstos em lei.
Nota Técnica 07/2009
Reconhecimento do governo federal sobre o direito das emissoras comunitárias em receber mídias institucionais, norteado pelo princípio da eficiência e publicidade.
Obra de Referência
Publicado em 2017, o livro "Anões da Terra dos Gigantes: a comunicação comunitária televisiva no Brasil" traz uma narrativa histórica e conceitual sobre o setor.
De autoria de Maria Alice Campos e Mário Jéfferson Leite Melo, a obra aborda sustentabilidade, participação cidadã e o papel dos canais comunitários no exercício da liberdade de expressão e na saúde da democracia.
Membros Diretores
Mário Jéfferson Leite Melo
Presidente
Maria Alice dos Santos Tristão Campos
Vice-presidente
Oscar José Plentz Neto
Secretário
Luiz Carlos Pinto
Diretor Financeiro
Natan Chaves Júnior
Diretor de Comunicação
Edison Munhoz Filho
Diretor de Patrimônio
Arlindo Schunck Filho
Diretor de Projetos Culturais
Janaína Ávila Brasil
Diretora de Projetos Especiais